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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 16:10

Emissora é condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais

Além de indenizar moralmente o autor, o SBT deverá veicular o inteiro teor da sentença no Programa do Ratinho, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 17:40

Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem

O policial militar foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pela morte do rapaz. A pena foi reduzida em seis meses devido à confissão espontânea
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 16:45

Condenada mulher que usava documento falso para fazer empréstimos

Acusada foi condenada a dois anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 37 dias-multa, calculados no mínimo legal
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:40

Absolvidos acusados de atirar contra transeuntes em Planaltina

Um dos acusados foi condenando, apenas, pelo crime de porte ilgal de arma, tendo que cumprir pena de dois anos de reclusão
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:20

TJ determina prosseguimento de execução extinta sob o entendimento de que teria havido agiotagem

A Câmara cassou a sentença que extinguiu a execução da dívida por entender que não foi devidamente comprovada a ocorrência de agiotagem
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:40

MP obtém condenação de assaltantes que mataram estudante na USP

Um dos acusados foi condenado a 20 anos de reclusão, enquanto o outro foi condenando a 14 anos de reclusão, pelo crime de roubo seguido de morte
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 14:45

Dupla é condenada por roubar carreta após colisão

Os dois acusados foram condenados por roubar uma carreta ao forjar um acidente. Eles forma presos em flagrante pela polícia que estava fazendo patrulhamento pela região
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:10

Júri absolve acusado de homicídio por falta de provas

O júri julgou improcedente a denúncia feita pelo MP e absolveu o acusado que teria praticado o crime de homicídio contra a vítima por motivo torpe
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 18:00

Notebook, pomo da discórdia, leva réu a condenação pela Lei Maria da Penha

O acusado foi condenado à pena de um mês de detenção. Ele teria ameaçado atirar em sua ex-companheira para obter seu notebook e verificar se houve traição durante a união estável
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2012 - 12:25

Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Paciente integrante do "PCC".

Formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 16:10

Estado condenado a indenizar homem preso ilegalmente por três dias

Estado no PR deverá indenizar moral em R$ 10 mil reais o homem que foi encarcerado ilegalmente por três dias com base em um mandado de prisão já extinto
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 18:40

Condenado homem acusado de emprestar arma a menor para prática de crime

Acusado foi condenado a 20 anos de reclusão por empresas uma arma de fogo a um adolescente para cometer assassinato
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:00

Falha tentativa de libertar presos da Operação Intolerância

Ministro negou HC a dois acusados que pretendiam revogar a prisão preventiva por falta de instrução processual
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:20

ADI que questionava adesão de militares a PDV em Alagoas é arquivada

ADI ajuizada pelo PSOL para impugnar decreto que regulamentou lei estadual foi arquivada pelo ministro do STF
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 15:50

Júri condena homem que estuprou, matou e escondeu o corpo

Homem foi condenado a 23 anos de prisão. Ele foi preso três dias após ter cometido os crimes por meio de uma denúncia anônima
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:40

Rapaz é condenado por tentativa de homicídio depois de briga e facadas

Acusado foi condenado a cinco anos de reclusão por tentativa de homicídio. Ele teria se envolvido em uma briga com facas por conta de uma dívida de cinco reais
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 17:00

Ex-prefeito e ex-servidora são condenados por fraude contra o FAT

Acusados foram denunciados pelo MPF por causarem prejuízo de R$ 108 mil à União em 1999
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:50

Ajudante geral é condenado por lesão corporal seguida de morte

Ajudante geral foi condenado a 4 anos de reclusão pelos crimes de lesão corporal seguido de morte
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 17:30

Acusado de homicídio decorrente de brigas entre famílias em Catolé do Rocha tem HC negado pela Câmara Criminal

Decisão decretou a prisão cautelar está devidamente fundamentada nos depoimentos de testemunhas que apontam o acusado como um dos autores do crime
Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 17:50

Tio é condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por tentar matar sobrinha

Tio que tentou matar sobrinha por conta de um comentário é condenado a quase 11 anos de prisão

Exibindo resultado de 3981 até 4000 de um total de 14569

Além de indenizar moralmente o autor, o SBT deverá veicular o inteiro teor da sentença no Programa do Ratinho, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

O policial militar foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pela morte do rapaz. A pena foi reduzida em seis meses devido à confissão espontânea

Acusada foi condenada a dois anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 37 dias-multa, calculados no mínimo legal

Um dos acusados foi condenando, apenas, pelo crime de porte ilgal de arma, tendo que cumprir pena de dois anos de reclusão

A Câmara cassou a sentença que extinguiu a execução da dívida por entender que não foi devidamente comprovada a ocorrência de agiotagem

Um dos acusados foi condenado a 20 anos de reclusão, enquanto o outro foi condenando a 14 anos de reclusão, pelo crime de roubo seguido de morte

Os dois acusados foram condenados por roubar uma carreta ao forjar um acidente. Eles forma presos em flagrante pela polícia que estava fazendo patrulhamento pela região

O júri julgou improcedente a denúncia feita pelo MP e absolveu o acusado que teria praticado o crime de homicídio contra a vítima por motivo torpe

O acusado foi condenado à pena de um mês de detenção. Ele teria ameaçado atirar em sua ex-companheira para obter seu notebook e verificar se houve traição durante a união estável

Formação de quadrilha e porte ilegal de arma de fogo. Prisão preventiva.

Estado no PR deverá indenizar moral em R$ 10 mil reais o homem que foi encarcerado ilegalmente por três dias com base em um mandado de prisão já extinto

Acusado foi condenado a 20 anos de reclusão por empresas uma arma de fogo a um adolescente para cometer assassinato

Ministro negou HC a dois acusados que pretendiam revogar a prisão preventiva por falta de instrução processual

ADI ajuizada pelo PSOL para impugnar decreto que regulamentou lei estadual foi arquivada pelo ministro do STF

Homem foi condenado a 23 anos de prisão. Ele foi preso três dias após ter cometido os crimes por meio de uma denúncia anônima

Acusado foi condenado a cinco anos de reclusão por tentativa de homicídio. Ele teria se envolvido em uma briga com facas por conta de uma dívida de cinco reais

Acusados foram denunciados pelo MPF por causarem prejuízo de R$ 108 mil à União em 1999

Ajudante geral foi condenado a 4 anos de reclusão pelos crimes de lesão corporal seguido de morte

Decisão decretou a prisão cautelar está devidamente fundamentada nos depoimentos de testemunhas que apontam o acusado como um dos autores do crime

Tio que tentou matar sobrinha por conta de um comentário é condenado a quase 11 anos de prisão

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